Projeto: |
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PL 649 26/09/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-649/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0649-2007 |
Promulgação: |
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LEI 14.610 de 04/12/2007 (ver documento) |
Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO RACIONALISMO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DO RACIONALISMO CRISTAO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjs1606-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 26/09/2007 | Encaminhado em 04/10/2007 | PESQUISA | Recebido em 16/10/2007 | Encaminhado em 16/10/2007 | SGP2 | Recebido em 18/10/2007 | Encaminhado em 18/10/2007 | CCJ | Recebido em 19/10/2007 | Encaminhado em 26/10/2007 | SGP23 | Recebido em 29/10/2007 | Encaminhado em 18/12/2007 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5582/2007 de 07/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/12/2007 atraves do(a) OF. ATL 206/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.610 para a cmsp promulgar o pl 649/07 , atraves do Documento Recebido nro. 3956/2007 Oficio CMSP 6009/2007 de 07/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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04/12/2007. Motivo: PROMULGADO |